O conselheiro do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) Antonio Joaquim apresentou os avanços do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP) durante a XXIV Marcha dos Gestores e Legislativos Municipais, realizada na última semana, em Brasília. Como coordenador nacional do PNTP, Antonio Joaquim ressaltou, em um dos painéis centrais do evento, o papel estratégico dos vereadores na consolidação de uma cultura de transparência e fortalecimento do controle social.
Representando a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), o conselheiro enfatizou que o engajamento do legislativo municipal é fundamental para garantir uma gestão pública íntegra, eficiente e alinhada aos princípios da boa governança, bem como reafirmou o compromisso da entidade com a promoção da transparência e do aperfeiçoamento dos mecanismos de fiscalização no país.
“A transparência não é mais uma opção, ela é uma exigência do cidadão e um pilar fundamental para a democracia. O PNTP veio justamente para medir e incentivar esse compromisso nas instituições públicas”, afirmou Antonio Joaquim, ao apresentar os dados atualizados do programa, que avalia e classifica os portais da transparência de órgãos públicos em todo o país.
Liderado pela Atricon, pelo TCE-MT e pelo Tribunal de Contas da União (TCU), o programa foi iniciado em 2022 com a participação de 33 tribunais de contas, mais o TCU, e a avaliação de 8.045 mil instituições em todo país. Em 2024, somente em Mato Grosso, das 288 unidades gestoras avaliadas, 69 foram certificadas com os selos de qualidade Diamante, Ouro e Prata, um aumento de 53% no número de portais de órgãos públicos que alcançaram nível de qualidade superior a 75% dos critérios de avaliação.
Marcha dos Legislativos
A XXIV Marcha dos Gestores e Legislativos Municipais, realizada pela União dos Vereadores do Brasil (UVB), tem o objetivo de fortalecer o Poder Legislativo e chamar a atenção de Brasília sobre a importância do municipalismo.
O evento contou com a presença de mais de 6 mil vereadores de todas as regiões do país, além de várias autoridades que marcaram presença, entre elas o vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, e o senador Eduardo Gomes.
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