Material elaborado pela Procuradoria-Geral reúne orientações, decisões da Justiça Eleitoral e exemplos práticos para prevenir irregularidades no período eleitoral

A legislação também estabelece expressamente que o benefício não poderá ser estendido a veículos de outros leilões ou procedimentos de alienação.

Prestação de contas passa a ser acompanhada durante toda a execução das parcerias com o Poder Público, conforme nova regulamentação do Tribunal

Próxima reunião foi agendada para 19 de agosto, a partir das 9 horas

A meta é o fortalecimento dos destinos turísticos do Pantanal Mato-grossense e a preservação da natureza.

Disponibilização amplia o acesso a dados sobre a situação financeira e atuarial dos regimes próprios de previdência