Presidente da ALMT ingressará como Amicus Curiae em processo de reintegração de posse e buscará conciliação junto ao TJ para garantir o direito à moradia

Em um cenário onde o silêncio ainda encobre muitos casos de maus-tratos contra animais, a conscientização se torna a principal ferramenta de mudança. É com esse obj...

Mais de 1.500 gestores e servidores de 142 municípios participam da segunda edição da pós-graduação promovida pelo Tribunal em parceria com a Fadisp

O conselheiro-relator apontou indícios de quebra de isonomia entre concorrentes e determinou paralisação imediata do processo

O total de equipes foi ampliado em abril para 12, possibilitando melhor atendimento aos bairros, além das situações emergenciais e das vias estruturantes.

Presidente da ALMT ingressará como Amicus Curiae em processo de reintegração de posse e buscará conciliação junto ao TJ para garantir o direito à moradia