Celebrado na próxima segunda-feira (2 de novembro), o feriado nacional de Finados impede a abertura do comércio em geral nas ruas e nos shoppings de Cuiabá e Várzea Grande. A restrição está prevista na Convenção Coletiva de Trabalho (CCT), firmada entre sindicatos patronais (empresários) e laboral (trabalhadores), conforme a Assessoria Jurídica da Fecomércio-MT.

Supermercados e farmácias, por sua vez, poderão funcionar nos dois municípios, desde que seja concedida folga compensatória ou realizado o pagamento em dobro pelas horas trabalhadas. A autorização também abrange estabelecimentos como restaurantes e bares, além de atividades consideradas essenciais, como as de saúde e segurança.

As instituições bancárias e as administrações públicas municipais e estaduais também não terão expediente durante o feriado, com exceção daquelas consideradas essenciais. Hospitais e postos de combustíveis, por exemplo, poderão manter o funcionamento.

A restrição à abertura do comércio em Cuiabá e Várzea Grande faz parte de uma regra estabelecida por meio da CCT, que prevê outras quatro datas no ano em que as lojas não podem abrir: Natal (25 de dezembro), Confraternização Universal (1º de janeiro), Sexta-feira Santa e Dia do Trabalho (1º de maio).

Para o presidente da Fecomércio-MT, Sebastião Gonçalves (Tião da Zaeli), a medida reforça a importância da negociação coletiva entre representantes dos empregadores e dos trabalhadores. A possibilidade de estabelecer regras por meio das convenções coletivas é uma pauta amplamente defendida pela Fecomércio-MT e pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC).

“A negociação coletiva é uma ferramenta muito importante para equilibrar os interesses de trabalhadores e empresários, permitindo que ambos construam, em conjunto, regras que atendam às necessidades das categorias. A definição dessas cinco datas em que o comércio não pode abrir em Cuiabá e Várzea Grande é um exemplo desse diálogo e do poder de negociação dos sindicatos patronais e laborais. É uma pauta que a Fecomércio-MT e a CNC defendem, porque acreditamos que o entendimento entre as partes fortalece as relações de trabalho e contribui para um ambiente de negócios mais equilibrado”, afirmou Tião da Zaeli.

Para os demais municípios de Mato Grosso, a Fecomércio-MT recomenda consultar as convenções coletivas de trabalho de cada localidade para verificar as regras de funcionamento do comércio durante o feriado.